Anatecjus 2024

MENSAGEM DE APRESENTA��O DA DIRETORIA DA ANATECJUS

MENSAGEM DE APRESENTA��O DA DIRETORIA DA ANATECJUS
Quem s�o e quais as metas de trabalho da atual gest�o

Aos colegas que est�o chegando para apoiar a ANATECJUS, segue uma apresenta��o da diretoria e alguns esclarecimentos sobre a atua��o e a vis�o do cen�rio atual de luta representativa.

Diretoria Executiva da ANATECJUS:

Diretor-Presidente - Thiago Capistrano Andrade

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: 35� Zona Eleitoral de Apodi/RN (TRE-RN).

Diretor Vice-Presidente � Aldo Roberto Ribeiro Junior

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios.

Diretor Financeiro � Francisco M�rcio de Oliveira

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: 34� Zona Eleitoral de Mossor�/RN (TRE-RN);

Diretor Jur�dico � Fernando Assis de Freitas

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios.

Diretor de Comunica��o � Dalm�rio de Oliveira Filho

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: Justi�a Federal/CE (TRF5).

Diretor de Tecnologia e Comunica��o � Nilton Alves Verlindo

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: Justi�a Federal/RS (TRF4).

Diretor Administrativo � Eduardo Alberto Cabral Tavares Marques

T�cnico do Minist�rio P�blico da Uni�o / Administra��o;
Lota��o: Procuradoria Regional Eleitoral (PR/SC).

Conselho Fiscal da ANATECJUS:

Aguinaldo Bezerra Damasceno

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: Justi�a Federal/CE (TRF5).

Elongio Moreira dos Santos Junior

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: Sede Administrativa (TRE/AM).

Jo�o Milton Chaces Joca

T�cnico Judici�rio � �rea Administrativa (sem especialidade);
Lota��o: 10� Zona Eleitoral de Jo�o C�mara/RN (TRE-RN).

PROPOSTA DE TRABALHO DA ATUAL GEST�O � METAS:

1) Colocar a Associa��o em condi��es de defender e atuar em benef�cio dos t�cnicos do PJU e do MPU;
2) Alcan�ar a marca de 10 mil associados;
3) Lutar para alcan�ar o padr�o 100-85 de carreira (redu��o das diferen�as remunerat�rios entre T�cnico e Analista);
4) Criar canais de discuss�o e di�logo com associados, tonando sua participa��o uma prioridade da associa��o;
5) Criar programa completo de benef�cios aos associados;
6) Criar meios para tornar a entidade mais democr�tica, transparente e protegida contra a perpetua��o de mandatos, com est�mulo a novas lideran�as;
7) Criar um n�cleo permanente de estudo dos cargos e carreiras do PJU, com vistas a valoriza��o e reconhecimento dos T�cnicos Judici�rios.

O TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO

A Anatecjus, quando a nova dire��o assumiu, estava em uma fase sem diretoria regular constitu�da, uma vez que a gest�o anterior expirou por volta de julho de 2023.

Portanto, a diretoria atual tinha a miss�o de realizar diversas atividades burocr�ticas, que demandaram um grande exerc�cio de paci�ncia, em virtude da demora com que se resolviam, n�o por omiss�o, mas por falha mesmo dos sistemas de controle das entidades acionadas. Podemos destacar o in�cio dos trabalhos com:

� Registro da Ata da Posse da nova diretoria junto ao Cart�rio de Notas de Bras�lia, realizado via sistema pr�prio, que demandou cerca de vinte dias, e era documento necess�rio para as pr�ximas atividades descritas;

� Registro da altera��o de representa��o da associa��o perante a Receita Federal, via sistema e-CAC, que tamb�m demandou uma semana de espera do processamento;

� Registro da representa��o presidencial e financeira da associa��o perante as ag�ncias banc�rias em que a ANATECJUS mant�m contas abertas, demorando cerca de duas semanas;

� Cria��o da Certid�o Digital (e-CNPJ) da Associa��o.

Outras provid�ncias foram adotadas, de forma concomitante, para fins de organiza��o dos trabalhos, como a cria��o de nova ficha de filia��o, reformula��o da p�gina de filia��o na Internet, cria��o de banco de dados para organiza��o dos associados, cria��o de e-mails institucionais para contatos com associados e para fins institucionais, campanha de associa��o para angariar apoio e melhorar a sa�de financeira da entidade, organiza��o de grupos de Whatsapp e servi�o de atendimento aos associados, tanto via chat como por e-mail.

J�, como primeiras medidas iniciais em defesa e promo��o da categoria, poucas provid�ncias foram adotadas at� o momento, por�m, pertinentes:

� Of�cio n� 01 e n� 02 para o STF e CNJ, respectivamente, em defesa dos T�cnicos Judici�rios e da proposta do anteprojeto da FENAJUFE;

� Of�cio n� 04 para o CNJ, requerendo assento ao F�rum permanente de discuss�o de carreira;

� Of�cio-circular n� 01, para sindicatos do pa�s, apresentando a nova diretoria da Anatecjus e sugerindo parceria para estabelecer a discuss�o e incentivo aos n�cleos de T�cnicos Judici�rios.

� certo que ainda se tem realizado um trabalho t�mido, muito aqu�m de grandes entidades. Mas a solu��o � aumentar a estrutura e os recursos para refinar melhor o trabalho. Para tanto, est�-se envidando esfor�os no sentido de aumentar o n�mero de associados, a partir da promo��o de algumas atividades, que contam com a colabora��o important�ssima de colegas associados, sendo:

� Convite realizado atrav�s de e-mails a T�cnicos Judici�rios do pa�s, j� tendo sido expedido mais de 5 mil e-mails divulgando a ANATECJUS para os T�cnicos do PJU e do MPU;

� Texto convite divulgado em grupos e para T�cnicos no Whatsapp;

� Convites realizados diretamente pelos associados aos colegas de reparti��o.

A diretoria tem, periodicamente se reunido para tra�ar as atividades da entidade e resolver situa��es que precisam de decis�o conjunta, perfazendo um total de tr�s encontros at� o momento, complementado com di�logo de rotina em ambiente online, via grupo exclusivo de Whatsapp.

Os �ltimos di�logos da diretoria envolve a contrata��o de servi�o de desenvolvimento do site institucional da entidade. Trata-se de uma aquisi��o cara para a capacidade de investimento da entidade, mas que se mostra necess�ria como cart�o de visitas e exposi��o da proposta de gest�o. A empresa j� foi selecionada e o contrato est� por ser assinado nos pr�ximos dias.

A ideia do site � que seja um ambiente de intera��o, de informa��es p�blicas e de informa��es exclusivas dos associados, para que contemple as necessidades de uma entidade t�o virtualizada como a Anatecjus, uma vez que tem �mbito nacional, por�m ainda sem uma sede f�sica instalada.

CONTEXTO DA ARENA POL�TICA DE DISCUSS�O DE CARREIRA

Sobre a situa��o pol�tico-sindical, temos sofrido h� anos, agravado mais recentemente, com divis�es na classe dos T�cnicos, por segmentos que t�m criado diverg�ncias quanto a necessidade de valoriza��o da carreira. E tais vis�es distintas de reconhecimento impulsionaram a cria��o das associa��es que fazem parte desse espa�o de di�logo, influenciando entidades sindicais, intercedendo junto �s autoridades, realizando lobby e pol�tica de representa��o visando suas melhorias exclusivas das condi��es de trabalho.

Temos associa��o dos T�cnicos Especialidade Seguran�a - Agepoljus (Policiais Judiciais), que chamamos, no tratado di�rio, de colegas APJ (Agente de Pol�cia Judicial).

� uma associa��o consolidada e bem organizada, que tem forte atua��o pol�tica nos sindicatos e junto as entidades superiores, com forte prioriza��o de seus projetos exclusivos. Conseguiram a GAS (Gratifica��o de Atividade de Seguran�a), que � de 35% sobre o Vencimento B�sico. E, atrav�s de norma infralegal, mudaram a nomenclatura do cargo para adicionar o termo "Policial Judicial". Al�m disso, podemos ver nas �ltimas propostas que foram apresentadas na XXIII Plen�ria realizada pela FENAJUFE, o interesse da categoria, ou parte dela, de virar uma pol�cia institucional, com atribui��es de pol�cia e valoriza��o pr�pria, apartada da carreira de T�cnico Judici�rio e de Analista Judici�rio <1>.

� uma associa��o que mant�m uma interlocu��o pol�tica com analistas oficiais de justi�a, para apoio mutuo de seus projetos <2>.

Temos tamb�m a rec�m-criada Anastic � Associa��o Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informa��o e Comunica��o do Poder Judici�rio e do Minist�rio Publico <3>. �, basicamente a associa��o dos servidores T�cnicos e Analistas de TI. Tem sua funda��o inspirada no argumento de que o setor de TI � fundamental para os �rg�os p�blicos e que os servidores t�m sido assediados pelo mercado privado, causando preju�zo as entidades.

No v�deo de apresenta��o da entidade, o servidor Robson explica �...estamos observando diuturnamente diversos colegas do PJU e do MPU saindo para trabalhar em outros �rg�os, pedindo afastamento n�o remunerado, pedindo exonera��o.� Alerta ainda que o servi�o do PJU pode parar com a evas�o dessa �quantidade de profissionais�, sem sequer citar n�meros, nem implicar �rg�os que tem sofrido com tais problemas. Que, em raz�o dessa suposta preocupa��o, uma equipe de servidores, atrav�s de discuss�o de whatsapp, juntaram esfor�os para poder �proteger o PJU e o MPU�. Porque os �os vencimentos pagos pelo PJU e pelo MPU n�o compensam mais ficar� e arremata que �hoje, ou as pessoas est�o saindo ou as pessoas est�o com dois ou tr�s empregos para poder, ainda, continuar. Se n�o fosse isso, o PJU e o MPU j� teriam entrado em colapso.�

Com todo o respeito aos colegas da TI, pela relev�ncia dos servi�os que prestam, mas n�o maiores do que os demais cargos que comp�em o PJU e o MPU, mas � muito estranho, para n�o dizer controverso, o argumento de que �servidores assediados� por melhores oportunidades financeiras est�o �preocupados com o setor p�blico�, em vez de aproveitarem as tais novas oportunidades financeiras mais atraentes do setor privado.

J�, sobre o servidor de TI �fazer bico� para outras empresas, isso n�o � t�o distante da realidade do cargo de T�cnico Judici�rio, sem especialidade. Ali�s, carreiras paralelas s�o muito comuns no setor p�blico, em especial quando a remunera��o n�o comporta todas as despesas do or�amento familiar. Servidores estudam para outros concursos, abrem empresas, tornam-se professores universit�rios, desenvolvem outras habilidades, fazem cursos, com fins de buscar alguma melhoria financeira. Nesse cen�rio descrito pelo Robson, ao menos h� uma vantagem para o pessoal de TI, o tal ass�dio de grandes empresas. Infelizmente, n�o ocorre da mesma forma para os demais segmentos de T�cnicos. � um problema que merece aten��o da alta gest�o de forma coletiva.

Sobre o problema de rotatividade, as organiza��es do PJUe do MPU n�o t�m registros do referido problema. E, se tem, n�o foi, ainda, revelado, nem mesmo feito a devida an�lise setorizada, capaz de demonstrar com n�meros a dimens�o do suposto problema. Contudo, parece que os servidores de TI est�o, de forma altru�sta e muito bem-intencionada (cont�m ironia), apontando a melhor solu��o: a sua autovaloriza��o.

A bem da verdade, a luta travada em 2023, marcada pela derrota da proposta de GAPTIC � Gratifica��o de Atividade Permanente de Tecnologia da Informa��o e Comunica��o, na XXIII Plen�ria Nacional em Bel�m do Par�, foi a fonte inspiradora da cria��o dessa Associa��o. Os servidores, muito embora muito influentes no meio sindical, amargaram a derrota por um voto de diferen�a<4>.

Portanto, � mais uma associa��o que nasceu da necessidade de buscar, diante da dificuldade or�ament�ria que vivenciamos, apenas para seus associados, melhorias espec�ficas de carreira. E a principal bandeira deles � a GAPTIC, cuja proposta de anteprojeto de lei prev� gratifica��o de 50% sobre o Vencimento B�sico para o pessoal de TI.

No entanto, cabe enfatizar que s�o pessoas muito bem organizadas e politicamente influentes no meio sindical, atuando forte junto as autoridades do PJU e MPU. Inclusive com proposta j� em tramita��o no STF, protocolada atrav�s encaminhamento pela presid�ncia do TJDFT, ap�s ser acatado requerimento de seus servidores de TI.

Temos tamb�m a Fenassojaf � Associa��o Nacional dos Oficiais de Justi�a Avaliador Federal. Esta, como a Agepoljus, � superorganizada e estruturada, e possui forte influ�ncia pol�tica nos sindicatos e, inclusive, com pol�ticos do congresso nacional. Possuem luta pol�tica constante contra a extin��o da carreira, buscando absorver novas e exclusivas atribui��es, bem como reconhecimento como Carreira t�pica de Estado, essencial � Justi�a, como o Minist�rio P�blico, mediante emenda Constitucional<5>. E, tal como os demais segmentos, buscam melhorias financeiras exclusivas, como a proposta de absor��o da Gratifica��o de Atividade Judici�ria � GAJ ao Vencimento B�sico, com vistas a inflar sua exclusiva Gratifica��o de Atividade Externa � GAE. Esta gratifica��o corresponde a 35% do Vencimento B�sico, como no caso da GAE dos Policiais Judiciais.

Os Oficiais de Justi�a Avaliador Federal - OJAF s�o analistas que possuem a GAE, j� citada, e a IT � Indeniza��o de Transporte, que garante pouco mais de R$ 2mil reais a mais todo m�s aos seus vencimentos. S�o os servidores mais bem remunerados das carreiras que comp�em o PJU. Contudo, a desvantagem � a de que n�o podem assumir fun��o comissionada sem que haja a perda da gratifica��o pelo exerc�cio da atividade do cargo, sendo esta uma luta das duas categorias, de OJAF e de Policiais Judiciais.

Tem tamb�m, no rol de associa��es de segmentos, a Anajus - Associa��o Nacional do Analistas Judici�rios do PJU e do MPU. Essa dispensa apresenta��es. Tem lutado contra o reconhecimento da import�ncia dos T�cnicos do PJU e do MPU desde o surgimento da proposta de altera��o da escolaridade de investidura dos cargos para N�vel Superior (NS). Por menor que seja, a Anajus exerce forte influ�ncia com a pauta deles no �mbito sindical.

A Anajus lutou e ainda luta contra o NS. E hoje est� focada em combater o �100-85�, nossa bandeira de redu��o do fosso remunerat�rio. Suas raz�es principais se concentram na defesa de percentuais de reajustes equivalentes, desconsiderando a necessidade de reestrutura��o das tabelas remunerat�rias, para corre��o da explora��o e discrimina��o sofrida pelos T�cnicos Judici�rios.

E, por fim, cabe lembrar que h� tamb�m rusgas entre T�cnicos sem especialidade, surgido nas discuss�es precedentes � XXIII Plen�ria Nacional, relativo � reestrutura��o da tabela remunerat�ria da carreira. Uma corrente de T�cnicos defendem que a carreira precisa alongar, dos 13 padr�es atuais, para 20 padr�es, como ocorre em v�rios outros cargos, com perspectiva de melhores remunera��es. Outros defendem que tem de ser mantido os 13 padr�es atuais a qualquer custo, sob o risco de trazer preju�zos financeiros aos inativos (aposentados e pensionistas) e aos futuros servidores que ocupar�o os cargos do PJU e do MPU.

� um tema sens�vel, que deve ser evitado de tratar no espa�o associativo, uma vez que n�o agrega a nossa luta, posto que o anteprojeto da Fenajufe j� foi apresentado. E tendo sido apresentado, considerando que dele consta a nossa bandeira m�xima pela redu��o da desigualdade remunerat�ria, ent�o, � importante que os T�cnicos se mantenham unidos para proteg�-la contra as investidas dos outros segmentos, que querem a modifica��o da proposta, podendo afetar a nossa bandeira.

Toda essa divis�o enfraquece nossa luta. Por isso, a Anatecjus precisa ganhar rapidamente tamanho de entidade grande e assumir um papel pol�tico em defesa de nossa carreira.

FRENTE DE LUTA DA ANATECJUS

A diretoria atual entende que deve atuar em conjunto com os sindicatos, incentivando a participa��o dos t�cnicos para se filiarem, comparecerem as vota��es e influenciarem a pauta sindical a favor da Justi�a para nosso cargo.

Institucionalmente, deve buscar realizar pol�tica junto �s autoridades superiores, aos pol�ticos e a todos os stakeholders desse mundo sindical.

Para os servidores, deve prover um amplo debate sobre carreira, buscar levar o m�ximo de informa��o e consci�ncia de luta para estimular o engajamento, a motiva��o e a unidade dos T�cnicos Judici�rios do PJU/MPU.

CONSIDERA��ES FINAIS

Era o que cabia informar aos colegas que v�m chegando � Associa��o. E alertar que, no momento, o nosso espa�o de intera��o � o whatsapp, apenas. Mas, em breve, teremos redes sociais restabelecidas e site institucional reformulado para beneficiar os associados.

E, no whatsapp, cabe alertar-lhes que existem dois grupos exclusivos de associados da Anatecjus. Um grupo � de informa��es (Anatecjus apresenta��o). Que � utilizado para passar informa��es sobre a associa��o, sobre a��es desenvolvidas, etc.

O outro grupo, � o de discuss�o (Anatecjus I). As discuss�es s�o cordiais, quando os temas s�o �f�ceis�, ou seja, de defesa dos T�cnicos, de engajamento, de interesses comuns. E s�o tamb�m discuss�es �speras, cujo clima fecha e muitos colegas, em especial os mais novos, se sentem incomodados e at� saem do grupo.

Como � um �mundo� novo para v�rios colegas, caso n�o se sintam dispostos a discuss�o de carreira, em face do terreno espinhoso, ou por n�o ter mesmo tempo para acompanhar tantas mensagens que os grupos de whatsapp trocam, podem fazer parte do grupo de informa��es da Anatecjus e manter-se informado sobre assuntos que envolvem nossa carreira e nossa associa��o.

A associa��o est� a disposi��o para outros esclarecimentos.

E caso n�o tenha ainda se associado, clique AQUI para associar-se!

Cordialmente,

ANATECJUS
Contato Whatsapp

Refer�ncias:

(1) https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/188-xxiii-plenaria-nacional/10203-resolucoes-fenajufe-divulga-caderno-de-propostas-previas-a-plenaria-nacional. Acessado em 24.03.2024

(2) https://agepoljus.org.br/representantes-da-agepoljus-se-reunem-com-o-novo-presidente-da-fenassojaf/ . Acessado em 24.03.2024

(3) https://www.youtube.com/watch?v=dNm-X0bK0Us. Acessado em 24.03.2024

(4) https://www.sintrajusc.org.br/informe-sobre-a-votacao-da-gaptic-na-xxiii-plenaria-nacional-da-fenajufe/ . Acessado em 24.03.2024

(5) https://www.camara.leg.br/noticias/966057-projeto-classifica-oficial-de-justica-como-carreira-tipica-de-estado/ . Acessado em 24.03.204